Um retrocesso sem precedentes para as atuais e as futuras formas de licenciamento ambiental estará em curso, caso a câmara dos deputados aprove o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental aprovado pelo senado no mês de maio. A crítica é reforçada pela análise do professor Rafael Costa Freiria, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Ambientais da Faculdade de Tecnologia (FT) da Unicamp. Segundo o professor, o projeto de lei tem poucos pontos positivos e não faz o aperfeiçoamento necessário da legislação, promovendo o desmonte de normas e procedimentos necessários para o fortalecimento da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável. Para Freiria, o projeto de lei descontenta desde indígenas e quilombolas a setores econômicos relevantes e foi aprovado sem o devido debate com a sociedade. Acompanhe!
Ficha técnica
Produção - Patrícia Lauretti
Apresentação - Hebe Rios
Edição - Diohny Correa Andrade
Versão podcast: Rafaella Oliveira
