Nesta edição do "Questões de Família" o tema em destaque é a possibilidade de nulidade de um casamento. O comentarista José Eduardo Coelho Dias aponta as hipóteses de anulação de casamento, os seus efeitos, assim como os procedimentos necessários para ingressar com uma ação anulatória de casamento. Conforme descreve o Código Civil, o casamento é um ato solene (exige formalidades) em que duas pessoas estabelecem plena comunhão de vida, no intuito de constituir família. O mesmo Diploma legal, ao dispor sobre as normas que regulam o casamento, trata das hipóteses de invalidade do mesmo, descrevendo a situações nas quais o casamento é nulo, ou seja, nunca existiu, e quando o casamento é anulável, pois possui vício que pode ser sanado. Ouça a conversa completa!
