Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
01:55 Conceituação
05:19 O surgimento do processo estrutural
10:16 Brown v. Board of Education
15:55 Legitimidade do Judiciário
27:48 Limitações técnicas do Judiciário
49:17 Como resolver o problema?
46:15 A omissão do Executivo e do Legislativo
01:05:55 Decisões programáticas
01:11:55 Considerações finais
01:15:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Processo estrutural e de interesse público (Paulo Lucon)
2. O processo para a solução de conflitos (Ada Pellegrini Grinover)
3. Processo civil e interesse público (Carlos Alberto de Sales)
4. Processos estruturais (Sérgio Cruz Arenhart)
5. Processo civil estrutural (Edilson Vitorelli)
6. Processos estruturais (Matheus Souza Galdino)
7. O controle jurisdicional de políticas públicas (Ada Pellegrini Grinover)
8. Controle judicial de políticas públicas (Arthur Sanchez Badin)
Para nos apoiar:
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