Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
03:02 O conceito de precedente
12:07 Características do sistema brasileiro de precedentes
23:22 A Súmula Vinculante deveria existir?
25:10 A repercussão geral
35:32 Elementos vinculantes da decisão
01:02:48 Considerações finais
01:07:39 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Recursos e Processos nos Tribunais (Vinícius Lemos)
2. Obras do Prof. Luiz Guilherme Marinoni - https://amzn.to/3stNU5x
3. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo (Juraci Mourão)
4. Precedentes Judiciais (Lucas Buril)
5. O valor vinculante dos precedentes (Hermes Zaneti)
6. Súmula Vinculante (Calmon de Passos)
7. Filtro oculto da repercussão geral (Frederico Rego)
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Vinheta
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