A nossa conexão de hoje é direta com a melhor faculdade de Direito dos Estados Unidos, em Yale. Tive a honra de conversar com Ana Beatriz Robalinho, estudiosa de temas que envolvem o Poder Constituinte sob orientação do grande Bruce Ackerman. Ana tem um currículo invejável e nos ajudou a desbravar esse tema tão controverso e cheio de teorias conflitantes.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
02:02 Poder Constituinte e Teoria do Poder Constituinte
07:21 O titular do Poder Constituinte
22:18 Características do Poder Constituinte Originário
27:43 Limites do Poder Constituinte Originário
43:56 A mutação constituição enquanto manifestação do Poder Constituinte
47:34 Outras limitações ao Poder Constituinte Originário
55:23 O momento constituinte na teoria de Bruce Ackerman
01:05:38 Considerações finais
01:08:53 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Direito Constitucional: Fundações (Bruce Ackerman)
2. Revolutionary Constitutions (Bruce Ackerman)
3. The rise of world constitutionalism (Bruce Ackerman)
4. Poder Constituinte (Antonio Negri)
5. Constituent Power and the Law (Joel Colon-Rios)
6. The Adventures of the Constituent Power (Andrew Arato)
7. The gun, the ship and the pen (Linda Colley)
8. John Adams (HBO Max)
9. Lincoln (Globoplay)
10. Hamilton (Disney+)
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Vinheta
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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Emmanuel_Joseph_Sieyès
