Professor Oscar Vilhena é Diretor da Escola de Direito da FGV/SP e um dos mais conceituados juristas do país. Na conversa de hoje contamos com sua participação para falar sobre um estudo desenvolvido por ele e por seus colegas da FGV, em 2013, chamado "Resiliência Constitucional". O trabalho traz uma visão bastante positiva sobre a implementação do programa normativo da Constituição 1988, mostrando como, apesar das crises políticas e alterações constitucionais, a nossa Lei Fundamental continua resistindo à prova do tempo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
01:36 Uma leitura otimista da realidade constitucional brasileira
07:41 Uma crítica à tese da Sala de Máquinas da Constituição
16:49 Compromisso maximizador
29:21 Resiliência Constitucional
39:18 O desenho institucional da CF/88: delegação normativa
43:06 O desenho institucional da CF/88: mecanismos de autoexecução
48:45 O desenho institucional da CF/88: consensualismo político
53:25 O desenho institucional da CF/88: rigidez complacente
59:45 O desenho institucional da CF/88: Judiciário "moderador"
01:09:13 Os problemas da nova hermenêutica constitucional
01:18:15 Resiliência Constitucional no contexto atual
01:25:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Resiliência Constitucional (Dimitri Dimoulis, Oscar Vilhena e outros)
2. Borgen (Netflix)
3. A batalha dos Poderes (Oscar Vilhena)
4. The Endurance of National Constitutions (Tom Ginsburg)
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Vinheta
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