Nosso episódio de hoje conta com a participação do professor Conrado Hübner Mendes (USP). Tivemos a oportunidade de conversar sobre um tema de extrema relevância que foi estudado pelo professor em sua tese de doutorado: a teoria dos diálogos institucionais. Trata-se de teoria preocupada com a legitimação das decisões tomadas dentro da lógica de separação de poderes.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981
Índice
00:00 Vinheta
00:50 Apresentação do convidado
03:49 A pretensão dos diálogos institucionais
13:04 Teorias rivais
27:02 O papel dialógico na construção do sentido da Constituição
37:30 Críticas ao desenho decisório do STF: a falta de diálogo
44:45 A aplicação dos diálogos institucionais pelo STF
49:41 Considerações finais
52:41 Referências e indicações:
Referências e indicações:
1. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade (Clèmerson Clève)
2. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação (Conrado Hübner)
3. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
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Vinheta
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Imagem
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