No episódio desta semana tivemos o prazer de receber um veterano aqui do Onze, o professor Rodrigo Becker, coordenador do grupo de pesquisa sobre Suprema Corte dos Estados Unidos o qual eu tenho a honra de fazer parte. Hoje nós discutiremos um tema que tem sido estudado Becker: a vinculação dos precedentes no sistema brasileiro.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta
00:44 Apresentação do convidado
03:12 O que é um precedente?
15:03 O precedente no CPC 2015
24:40 Observar x Vincular
58:54 A falta de cultura de precedentes
01:03:38 A Repercussão Geral no STF
01:08:55 Repercussão Geral x Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
01:14:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Buscar "Rodrigo Becker JOTA precedentes" no google
2. Reflexões a respeito do tema precedentes no Brasil do século XXI (Tereza Arruda Alvim)
3. Precedentes obrigatórios (Luiz G. Marinoni)
4. Súmula, jurisprudência e precedente (Marco Felix Jobim)
5. Precedentes judiciais e colegialidade (Gilberto Andreassa)
6. Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro (Luiz Vale)
7. Superação do precedente e segurança jurídica (Ravi Peitoxo)
Para nos apoiar:
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iPleaders - https://blog.ipleaders.in/scope-and-application-of-the-doctrine-of-precedents-under-article-141-of-the-constitution/
