No episódio desta semana tivemos a oportunidade de receber Carina Gouvêa, professora da UFPE. Discutimos sobre sua tese de pós-doutorado, na qual desenvolveu estudos sobre o que chamou de "Poder Constituinte Híbrido", ideia que traduz a intervenção de organismos externos, especialmente a ONU, no processo de constitution-making de nações em transição.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295
Índice
00:00 Vinheta
00:44 Apresentação do convidado
02:49 O que inspirou o estudo?
09:08 Qual o conceito de Poder Constituinte Híbrido?
13:56 A ONU e o processo de constitution-making
18:47 O que define coerção no processo de constitution-making?
26:45 Limites do Poder Constituinte Originário
43:32 A dimensão teórica de Ivo Dantas sobre o PCO
49:05 As experiências do Poder Constituinte Híbrido
01:03:09 O Poder Constituinte Híbrido e o Constitucionalismo Abusivo
01:08:19 Considerações finais
01:12:26 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. A categoria teórico-abstrata do Poder Constituinte Híbrido e a crise dos sistemas democráticos: materializando novos sentidos para internacionalização do Poder Constituinte Originário (Carina Gouvêa)
2. Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política (Carina Gouvêa)
3. Imposed Constitutionalism (Noah Feldman)
4. The Role of Constitution-Building Processes in Democratization (Priscilla Ankut)
5. Constitution-making and peace building (Jamal Benomar)
6. Constitution-making: the round table model, popular participation & constituent assemblies (Thomas Joseph Buchanan)
7. Constitutional Assistance in Post-Conflict Countries (Michele Brant)
8. The Role of Constitution- Building Processes in Democratization: Guatemala Case Study (Antonio Delgado)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
Imagem
The New Yorker - https://www.newyorker.com/magazine/2021/03/29/when-constitutions-took-over-the-world
