No episódio desta semana tive o prazer de receber novamente a professora Ana Beatriz Robalinho, dessa vez para tratar de uma das principais ideias de seu orientador, Bruce Ackerman, a teoria dos momentos constitucionais. Vocês sabem como o tema do Poder Constituinte é algo instigante e essa não é a primeira, nem será a última, vez que ele será tema aqui no Onze.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085
Índice
00:00 Vinheta
01:04 Apresentação da convidada
02:24 As bases da teoria
09:03 Momentos constitucionais: uma introdução
15:35 Momentos constitucionais na prática
22:00 Poder Constituinte: existência vs. legitimidade
29:42 Emendas constitucionais e o Poder Constituinte
41:24 O Poder Constituinte como extrajurídico
45:42 Alterando as regras de emendamento constitucional
54:04 Momentos constitucionais no Brasil
01:08:59 Alterações constitucionais nos EUA
01:13:51 Considerações finais
01:18:22 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. We the people, vol. 1, 2 e 3 (Bruce Ackerman)
2. Constitutional Amendments (Richard Albert)
3. The Living Constitution (Bruce Ackerman)
4. The Meaning of the Civil Rights Revolution (Yale Law Journal vol. 123) - https://www.yalelawjournal.org/collection/the-meaning-of-the-civil-rights-revolution
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