Depois de Criciúma, a cidade de Içara pode ser mais uma da Região Carbonífera a implantar a Procuradoria Especial da Mulher. A vereadora Carla Souza (MDB) foi a autora do Projeto de Resolução Nº 2/2022, que se baseia na lei que criou o mesmo espaço na Assembleia Legislativa.
O órgão será constituído de uma procuradora especial da mulher e duas procuradoras adjuntas, que serão designadas pela Mesa Diretora do Poder Legislativo. “A Procuradoria irá fiscalizar e incentivar a participação feminina na política, porque sabemos através de números o quão pequena é essa participação. Essa procuradoria irá dar amparo em eventuais ilegalidades. Outro ponto será estender esse serviço para a sociedade com outros aparatos de fiscalização, receber denúncias, orientar as mulheres vítimas de violência e encaminhar”, explicou Carla.
Segundo a vereadora, assim que aprovada a sua criação, a Procuradoria Especial da Mulher ficará alocada na própria Câmara de Vereadores, onde em seu entendimento há espaço suficiente para atender a demanda. No momento, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e recebe análise do setor jurídico da Câmara.
Na sessão ordinária da última segunda-feira (11), Carla fez uma defesa do projeto e pediu o voto favorável aos demais vereadores. “É um tema sensível aos demais vereadores. Inclusive, alguns deles têm reivindicado, por exemplo, a instalação de uma delegacia específica para a mulher, porque em nossa cidade a violência é muito grande. Penso que eles vão ser favoráveis, porque vai ajudar a sociedade”, finalizou a autora do projeto.
