Nesse décimo segundo episódio do Baikal contamos com a participação do Professor Marcos Aurélio Pereira Valadão que nos dá uma aula sobre as preocupações que devem existir na definição de um acordo multilateral tributário que enfrente os desafios do processo de digitalização da economia que vivemos.
Como indicação complementar o Professor trouxe as seguintes sugestões:
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; ARAUJO, Ana Clarissa Masuko dos Santos . O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ECONOMIA DIGITAL E REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 6, p. 101-131, 2020.
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Developing Countries and the Contemporary International Tax System: BEPS and other issues. South Centre Tax Initiative - Tax Cooperation Policy Briefs, v. 7, p. 1-6, 2019. Disponível em https://www.southcentre.int/wp-content/uploads/2019/02/TCPB7_Developing-Countries-and-the-Contemporary-International-Tax-System-BEPS-and-other-issues_EN.pdf
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CAPONE, Rodrigo Senne . DEVELOPING COUNTRIES AND THE ROLE OF CIVIL SOCIETY IN SHAPING THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAXATION SYSTEM. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 386-421, 2018.
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA. NOMOS (FORTALEZA), v. 37, p. 147-198, 2017. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28871/1/2017_art_mapvalad%c3%a3o.pdf
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. TRANSFER PRICING: ARM´S LENGHT PRINCIPLE VERSUS WORLDWIDE UNITARY TAXATION; CORRELATIVE AND SECONDARY ADJUSTMENTS, AND DOMESTIC LEGISLATION UNDER BRAZILIAN METHODOLOGY. Revista Direito Tributário Internacional Atual, v. 1, p. 270-286, 2016.
- VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; SYU, Erika ; NALUKWAGO, Milly Isingoma . Lessons from Existing Subnational Unitary and Formulary Apportionment Approaches for a Regional Transition to Unitary Taxation. In: PICCIOTTO, Sol. (Org.). Taxing Multinational Enterprises as Unitary Firms. 1ed.Brighton - Reino Unido: IDS, 2017, v. 1, p. 150-172.
- ERIC SIGURDSONO. Making the Case for ‘Digital Taxation’: Into the Kingdom of Tech Giants – international tax avoidance and the modern digital economy. Disponível em http://www.sigurdsonpost.com/2019/01/21/into-the-kingdom-of-tech-giants-is-international-tax-avoidance-stifling-democracy-eroding-society-and-threatening-communities-making-the-case-for-digital-taxation/
- OECD/G20 Inclusive Framework on BEPS Addressing the Tax Challenges Arising from the Digitalisation of the Economy HIGHLIGHTS. Disponível em https://www.oecd.org/tax/beps/brochure-addressing-the-tax-challenges-arising-from-the-digitalisation-of-the-economy-october-2020.pdf
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