Nesse nono episódio do Baikal contamos com a participação do Professor Fernando Facury Scaff, que abordou aspectos fundamentais do Direito Financeiro e de como a aplicação dos recursos arrecadados, por meio de tributos, pode auxiliar o Brasil a se tornar um país mais republicano e mais igual.
Como material complementar o Professor indicou o seguinte:
· SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Republicano e Liberdade Igual. Belo Horizonte: Fórum.
· OLIVEIRA, Régis Fernandes. Curso de Direito Financeiro, São Paulo: RT.
http://www.malheiroseditores.com.br/produto.asp?id=75475
· TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro. São Paulo: RT.
· SCAFF, Fernando Facury. Reformas Constitucionais Tributárias e Financeiras em Tempos de Covid-19
· SCAFF, Fernando Facury. Em Defesa do Contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário
https://www.amazon.com/defesa-contribuinte-Financeiro-Tribut%C3%A1rio-Portuguese-ebook/dp/B08KSLX2FM
· SCAFF, Fernando Facury. Crônicas de Direito Financeiro: Tributação, Guerra Fiscal e Políticas Públicas
https://www.conjur.com.br/loja/item/cronicas-direito-financeiro
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