Começou o mês de março, senhoras e senhores! E cá estamos nós, de volta, com mais esse resumão semanal que chega sempre num oferecimento do Sindilojas Porto Alegre. Pra você que tá em casa, fazendo a sua parte e se cuidando, essa é a Resenha Inquieta de segunda-feira, dia 1º de março de 2021:
- Como toda pessoa informada já sabe, o estado inteiro do Rio Grande do Sul foi classificado com a Bandeira Preta, ou seja, o patamar mais alto de risco para o Coronavírus. E isso é muito sério ein, pessoal?! Agora, todas as 21 regiões terão que obedecer os protocolos determinados pelo Estado — já que o sistema de cogestão regional, que permitia aos municípios adotar regras próprias, foi suspenso devido ao agravamento da pandemia. Na noite desta sexta-feira, dia 26, o governo do Estado anunciou ajustes nos protocolos da bandeira preta, de mais alto risco para o contágio por coronavírus no modelo de distanciamento. A partir do decreto estadual, o comércio varejista e atacadista não essencial permite telentrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido. O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março. A retrição é para atividades em geral em todo o RS das 20h às 5h. A gente, claro, reforça o apelo para que todos que puderem, façam um esforço para ficarem em casa e sair somente em caso de extrema necessidade, para que possamos frear a propagação do vírus, já que a situação nos leitos de UTI é crítica e este momento que estamos vivendo, hoje, é o pior desde o início da Pandemia.
- Ainda nesse assunto, o Sindilojas Porto Alegre, em negociação com o Sindec-POA, criou novas alternativas para a suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário, em decorrência da interrupção do programa governamental do Benefício Emergencial. O escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados preparou um resumo sobre tudo o que está previsto em Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho para o funcionamento das lojas em bandeira preta ou vermelha no programa de distanciamento controlado do Governo do Rio Grande do Sul. No site do Sindilojas Porto Alegre você confere uma lista completa com todas as possibilidades para a Convenção Coletiva de Trabalho, que atinge a todos os representados pelo Sindilojas Porto Alegre, assim como o Acordo Coletivo de Trabalho, que trata das alternativas adicionais que atingem apenas as empresas que ajustaram o acordo com a participação do Sindilojas Porto Alegre). Lembrando ainda que, na hipótese de adoção pelo Governo Federal de novas regras de manutenção de emprego estas prevalecerão caso mais benéficas ao empregado. E no site você confere também a Convenção Coletiva de Trabalho com as novas regras para suspensão de contrato e redução de jornada, assim como o modelo de acordo coletivo.
https://www.sindilojaspoa.com.br/imprensa/noticias/entenda-as-alternativas-previstas-em-convencao-e-acordo-coletivo-de-trabalho-para-o-funcionamento-das-lojas-em-bandeira-preta-ou-vermelha
Acompanhe a Resenha Inquieta no Spotify
https://open.spotify.com/show/76xnIp1nFfRYvE4SulNq4k
Lista de Grupos do PoA Inquieta:
https://poainquieta.com.br/conteudos/listas-de-grupos
www.poainquieta.com.br