Quem chegou na Lua primeiro seria o dono dela? No caso de alguma pane, quem será responsabilizado pelos satélites na órbita do planeta Terra? Quais serão as normas para o turismo espacial?
Estas são algumas das questões que o Direito Espacial discute e responde, como explica o procurador federal e especialista em Direito Aeronáutico e Espacial, Ian Grosner.
Grosner explica a possibilidade da exploração mineral no espaço.
Todas estas questões fazem parte do Direito Espacial. E um marco importante para esta área foi a assinatura do Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades na Exploração e Utilização do Espaço Exterior, em 10 de outubro de 1967.
A data é uma das referências para a criação da Semana Mundial do Espaço - que é celebrada pela Organização das Nações Unidas de 4 a 10 de outubro, há 21 anos.
