Neste episódio debatemos sobre a saga vivida nas últimas semanas pela Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, a Abrace Esperança, da Paraíba, que ficou ameaçada de perder a autorização judicial que permite a ONG cultivar cannabis e produzir óleos terapêuticos à base da planta, fornecendo para mais de 14 mil pacientes em todo o Brasil.
A Anvisa entrou com um pedido de suspensão da liminar da Abrace no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), alegando que a autorização de cultivo, manuseio, produção e distribuição de produtos à base de cannabis da associação estaria sendo descumprida, uma vez que a mesma estaria produzindo em escala industrial.
No dia 25 de fevereiro, o desembargador Cid Marconi, relator do caso no TRF5, acatou o pedido da Anvisa e decidiu pela suspensão da liminar da associação.
A comoção foi grande e, imediatamente, a Abrace iniciou uma forte campanha de mobilização nas redes envolvendo seus pacientes associados, médicos, pesquisadores, ativistas canábicos, outras associações e parceiros da entidade se posicionando contra a decisão.
E deu certo! Na quarta feira, dia 3 de março, o desembargador Cid Marconi visitou as instalações da Abrace em João Pessoa e recebeu informações técnicas sobre todos os processos de cultivo, manipulação e funcionamento geral da associação.
Ele foi acompanhado de representantes da Anvisa, do Ministério Publico Federal, da Procuradoria Federal da Paraíba, da OAB- Paraíba, da Justiça Federal da Paraíba, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.
Dois dias após a visita, Cid Marconi decidiu pela suspensão dos efeitos da decisão tomada anteriormente, de suspender a liminar que permite a operação da Abrace. O desembargador suspendeu a suspensão!
Deste modo, a Abrace segue funcionando normalmente. No entanto, o desembargador estabeleceu um prazo total de até 4 meses para que a associação providencie as adequações exigidas pela Anvisa.
Para contextualizar todo esse processo de angústias e reviravoltas, que envolveu suspensão, mobilização, visitação, suspensão da suspensão e diversas exigências, contamos hoje com a presença muito especial do Cassiano Teixeira, fundador e presidente da Abrace Esperança.
O programa está imperdível, confira!
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