A Receita Federal do Brasil afirmou que "famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos". Lançado na semana passada, o documento “Perguntas e Respostas” da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) apresenta esse dado para justificar a possibilidade de fim da isenção tributária para livros. Hoje, existe uma lei que isenta o mercado de livros e papel para a sua impressão de pagar o PIS e Cofins. A equipe econômica do governo quer substituir as duas contribuições federais pela CBS - um imposto unificado proposto na reforma tributária, com alíquota de 12%, e acabar com os benefícios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial. Mas, afinal, somente ricos leem no Brasil? Quem traz sua análise é o jornalista e escritor Romulo Felippe, membro da Academia Espírito-santense de Letras (AEL).
Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF, do IBGE) de 2017-2018, o consumo de livros não didáticos é dividido 50% entre as famílias com renda acima e abaixo de 10 salários mínimos. Especialistas destacam que o Brasil, de fato, consome muito poucos livros, com um mercado editorial pequeno e concentrado nos mais ricos. Mas, por outro lado, a taxação de livros vai dificultar ainda mais o acesso da população à leitura. "Infelizmente, esse projeto seria uma pá de cal no mercado literário. Hoje, no Brasil, 53% dos brasileiros lê uma média uma média de cinco livros por ano", explica. Confira a entrevista completa!
