Nesta sexta-feira (14), o debate contou com a participação de duas importantes instituições: o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES)
Nesta edição do CBN Vitória encerramos um debate que começou na última segunda-feira (10), com uma entrevista com o secretário de Estado de Educação, Vitor de Angeli, e prosseguiu nesta quinta-feira (13) com o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, sobre a volta do ensino presencial nas escolas públicas e privadas no Espírito Santo.
Nesta sexta-feira (14), o debate contou com a participação de duas importantes instituições: o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Convidadas para encerrar a semana sobre educação, participaram da conversa a promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), do MPES, e Adriana Peres, Defensora Pública no Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública.
No último sábado (08), o governo do Estado publicou no Diário Oficial uma portaria conjunta, entre as Secretarias de Educação e da Saúde, que estabelece as diretrizes para as medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas.
"Falar de retorno as atividades não é uma tarefa fácil porque envolve, sobretudo, o componente saúde. Mas, até o momento, a gente pode dizer que ainda não é o momento para o retorno", alertou a promotora.
Segundo Adriana Peres, na visão da Defensoria Pública, as aulas do ensino público e particular também só podem retornar quando houver segurança em termos de saúde, o que ainda não tem data para ocorrer. Ela aponta a necessidade de um plano de contingenciamento que trace não só as necessidades estruturais para o retorno como também preveja um estudo epidemiológico.
O debate agora é como garantir a frequência escolar, que é obrigatória, sem a presença do aluno na escola.
