DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO
SURGIMENTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO
NORMAS DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR COM CARÁTER DE MERAMENTE CONSTITUCIONAIS SERIAM MANTIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO LEIS INFRACONSTITUCIONAIS? NO BRASIL ESSE FENÔMENO NÃO EXISTE, OU SEJA, NÃO É AUTOMÁTICO, DEVENDO A NOVA CONSTITUIÇÃO PREVÊ-LO EXPRESSAMENTE.
ABRAÇOS
