Papo com Prof Mário Pragmácio sobre função social do direito autoral, o direito na nova era da internet, políticas culturais públicas do governo atual, liberação de menores em streaming e muito mais!
"Vivemos num tempo de chantagem universal, que toma duas formas complementares de escárnio: Há a chantagem da violência e a chantagem do entretenimento. Uma e outra servem sempre para a mesma coisa: Manter o homem simples longe do centro dos acontecimentos." José Ortega y Gasset
@mariopragmacio - Sócio da Magrani | Pragmácio Advogados.
Dr. em Direito Constitucional. Professor de Direitos Autorais; Direito da Cultura e do Entretenimento; Direito do Patrimônio Cultural em instituições renomadas como UFF, FGV, PUC-RIO, IPHAN, UCAM, e FACHA. Nos últimos anos, Pragmácio liderou diversos projetos que envolvem direitos culturais e economia criativa, tais como o Observatório de Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro (fundador e coordenador) e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (fundador e ex-presidente).
Trabalhou como consultor da UNESCO e é credenciado pelo Ministério da Cultura do Brasil para atuar como Mediador e Árbitro na área dos Direitos Autorais.Pragmácio é membro efetivo da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e do Entretenimento da OAB/RJ, atuando como advogado de direito digital, especialmente privacidade e proteção de dados.
Autor de diversos livros e artigos na área dos Direitos Culturais, dentre eles os livros “Cultura e Direitos Culturais” (Lumen Juris, 2017, co-autoria c/ Rodrigo Vieira) e “Tutela Jurídica e Política de Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial” (Juspodivm, 2018) organizado com a Desembargadora do TRF3 Inês Virgínia Prado Soares.
É professor efetivo do Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense.
