Em 1570, o rei de Portugal aprovou uma lei que dizia que todos os indígenas do Brasil eram livres, exceto os que atacassem os portugueses. Essa foi uma das primeiras leis em favor dos povos originários na colônia, e serve para entendermos melhor a colonização dos europeus.
Os europeus transformaram as Américas num quintal para extrair riqueza à força através da escravidão. Numa disputa política entre jesuítas e outros colonizadores, a lei às vezes ficou em favor da liberdade dos indígenas. Mas essa lei foi muito desrespeitada, além de abrir caminho para a escravidão de pessoas trazidas de África.