PODE REDUZIR A PENSÃO DURANTE A PANDEMIA?
Com a chegada da pandemia a economia parou quase que totalmente. Somente alguns setores tiveram aumento da demanda com a crise, como os supermercados, farmácias, o e-commerce e os serviços de delivery.
No entanto, para a maioria, a pandemia trouxe desemprego ou reduções drásticas na renda, fatores que se tornam motivos de preocupação redobrada para quem tem que pagar a pensão e pra quem recebe também.
Quem é pai, tem responsabilidade independente de tempos de Pandemia, o responsável deverá arcar com o pagamento da pensão rigorosamente.
A única justificativa legal e convincente para revisar valores de pagamento de pensão é a comprovação da diminuição da capacidade econômica de quem paga ou a modificação da necessidade de quem recebe.
Portanto, quem paga pensão, se demonstrar que perdeu a capacidade financeira, poderá pleitear a revisão da pensão. A justiça tem acolhido os pedidos de revisões, com a redução de valores, porém de forma temporária, enquanto durar a pandemia.
Do mesmo modo, quem recebe também pode pedir na justiça o aumento do valor da pensão, caso comprove o aumento da capacidade econômica de quem paga.
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