Brasil registra média móvel de 208 mortes diárias por Covid; total se aproxima de 613 mil
O Brasil registrou nesta segunda-feira (22) 120 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 612.842 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 208.Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -14% e aponta tendência de estabilidade.
O estado do Mato Grosso não divulgou atualização de casos e mortes; segundo a secretaria estadual, uma mudança na base de dados do sistema não permitiu a o fechamento do balanço do dia.
Quatro estados não tiveram registro de mortes nas últimas 24 horas: AC, MS, RR e SE.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro, a partir de abril de 2020, aprovada pela CPI da Covid no Senado em seu último dia de funcionamento, 26 de outubro.
Os senadores aprovaram um requerimento solicitando a transferência do sigilo de Bolsonaro ao Procurador-Geral da República e ao STF, além de solicitarem formalmente o banimento do presidente das redes sociais pela propagação de notícias falsas. Os senadores também pediam para que Bolsonaro publicasse uma retratação após ele ter divulgado a informação falsa de que a vacina contra a Covid aumenta o risco de infecção por HIV. A decisão de Moraes também suspende esses pedidos.
STF tem maioria para reduzir ICMS sobre energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e telecomunicações. Essa decisão é considerada como uma bomba fiscal para os Estados. Estão estimados R$ 26,7 bilhões em perdas por ano.
Os ministros entendem que os Estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é a aplicada de forma geral pelos governos. Ou seja, abaixo do que é cobrado hoje sobre energia e telecomunicações, em torno de 25%.
A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março.
O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador.
