O IPTU progressivo é um dos principais instrumentos de controle da especulação imobiliária nas cidades. Sua aplicação se mostrou favorável em vários contexto, especialmente em centros urbanos. No episódio de hoje conversamos com Leandro Brito e Larissa Lucindo para debater a aplicação prática do instrumento. Fontes citadas: EDITAL Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 89, de 14/05/2019:http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm? txtNumero=8&txtAno=2019&txtTipo=453&txtParte= O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da Função Social da Propriedade Urbana: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/o-iptu-progressivo-no-tempo-e-a-promocao-da-funcao-social-da-propriedade-urbana/ Decreto nº 56.589, de 10 de novembro de 2015: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/funcao_social_da_propriedade/index.php?p=206523 Prefeitura de São Paulo- https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/funcao_social_da_propriedade/index.php?p=206523 Canal do Youtube Beatriz Biancanto https://www.youtube.com/watch?v=8_v5r6hxCyI&t=416s
