Neste episódio, conversamos com Thamires Gomes, coordenadora da Ocupação Nelson Mandela e secretária de política das Brigadas Populares. Thamires nos falou sobre a ocupação Nelson Mandela, localizada na cidade de Campinas/SP, e que conta com 108 famílias cadastradas. As famílias ocuparam esse local após sofrerem, em 2017, uma reintegração de posse da antiga área que ocupavam, localizada no Jardim Capivari, onde viviam 600 famílias. Também falamos sobre o direito à moradia, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 7º prevê que o salário mínimo deve ser suficiente para atender às necessidades vitais básicas das pessoas e às de sua família, elencando como necessidade vital básica a moradia.
Porém, mesmo o Brasil reconhecendo o direito à moradia, ele não é cumprido na prática. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2017 mostram que, naquele ano, havia 7,7 milhões de pessoas sem acesso ao direito humano de habitação. A população em situação de rua cresceu 140% a partir de 2012, chegando a quase 222 mil brasileiros em março deste ano.
Diante dessa violação sistemática de um direito, que é considerado humano e universal, muitas famílias recorrem às ocupações. De forma geral, essas ocupações ocorrem em grandes propriedades que se encontram abandonadas. As ocupações têm amparo na Constituição Federal e na lei federal 10.257/2001, do Estatuto das Cidades, que determinam que a propriedade deve cumprir sua função social.
Página da Ocupação Nelson Mandela: https://www.facebook.com/ocupacaomandela/
