O trabalho análogo a escravidão no Brasil está crescendo e já
comentamos sobre este tema aqui. Um dado importante é que nos primeiros meses
deste ano o crescimento de denúncias de prática de violência no trabalho aumentou
124%. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
Lembro que grande parte das denúncias é de condições de
exploração de trabalhadores na zona rural. O que mais impactou o país nos
últimos meses foram as denúncias de exploração de trabalhadores em vinícolas
famosas no Rio Grande do Sul.
Mas, há uma exploração e violência no trabalho urbano. Falando
de violência no trabalho nas cidades, o trabalho doméstico é outro ambiente
onde as denúncias de condições insalubres e de violência no trabalho ocorre
constantemente.
Ironicamente, dez anos atrás foi criada a Emenda
Constitucional 72, ou a chamada PEC das Domésticas, que buscou regularizar e
dar garantias as condições de trabalho no ambiente doméstico.
Contudo, o número de trabalhadores nesta atividade está diminuindo,
principalmente os que são registrados. Logo, diante da lei cresce a informalidade.
E, lembro, se cresce a informalidade é porque os lados envolvidos veem algum
benefício.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(Penad), ocorreu uma queda de 4,3% do número de trabalhadores domésticos. Em
2013 eram 303 mil, hoje são 290 mil. Os que tem carteira assinada, em 2013,
eram 28%, hoje são 22,8%. Preocupante, não?
Logo, a insegurança cresceu no trabalho. O que permite
a construção de um ambiente de risco para trabalhadores que se sujeitam a esta
condição por falta de outra oportunidade. Por isso, eles não têm saída.
Se não tem saída, é preciso construí-la. E a saída seria o
investimento em qualificação de trabalhadores adultos. Criar programas de melhoria
do potencial profissional. Se possível com incentivo, para terem condições de
estudarem e buscarem uma oportunidade melhor no mercado de trabalho.
Empresas precisam investir na qualificação profissional,
seja através do Sistema “S”, ou criar dentro das instituições um programa de
qualificação. Isto pode ser feito em conjunto com instituições de ensino superior
através de programas de qualificação direcionados.
Se queremos acabar com a escravidão voluntária, se queremos
proteger a dignidade humana, temos que dar condições de escolhas. Sem isso, não
há uma sociedade de pessoas livres.
