CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes de reconhecimento da incompetência: preliminar de contestação e conflito de competência. (3) Incompetência relativa e absoluta. (4) Procedimento do incidente. (5) Prorrogação da competência relativa. (6) Cláusula de eleição de foro. (7) Noções básicas sobre o conflito de competência. (8) Hipóteses de ocorrência do conflito. (9) Legitimidade do incidente.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #036: Declaração de incompetência e conflito de competência
Obra de arte da capa: The Penitent Magdalen, por Georges de La Tour
Música da abertura licenciada por TunePocket
Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille)
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