O sistema presidencialista em democracias multipartidárias é induzido a estruturar um desenho que permita a viabilidade do plano de governo, mesmo que haja independência entre os poderes, sobretudo os poderes políticos. Esse desenho institucional faz com que entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo surjam alianças para permitir a governabilidade. Do ponto de vista moral este arranjo gera muita desconfiança por parte da população e do ponto de vista institucional algumas críticas.
Dentro desta tensão, um fenômeno característico dos sistemas presidencialistas, o impeachment, tem sido instrumentalizado nos últimos anos, principalmente nas democracias latino-americanas, para desvirtuar o processo democrático.
Sendo assim, quais seria os pressupostos do presidencialismo de coalizão? Quais seus limites? Como ele tem se relacionado com o impeachmet? Para responder esses e outros questionamentos contamos com a Presença do Professor de Direito Constitucional Lucas Azevedo Paulino.
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Lucas Azevedo Paulino éprofessor de Direito Constiucional, mestre e doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.
Lattes:http://lattes.cnpq.br/8279958404971447
#presidencialismo_de_coalizão #impeachmente #separação_dos_poderes
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