É sabido que o número de demandas junto ao Poder Judiciário é indicativo dos conflitos que são constitutivos de uma sociedade plural e diversa. Entretanto, é necessário se questionar se este número é proporcional ao benefício que a sociedade espera destas demandas. Esse questionamento faz sentido, sobretudo quando nos referimos a problemas estruturais do país.
Decisões judiciais que não se atentam para um diagnóstico estrutural dos problemas que são levado ao seu conhecimento podem intensificá-los. Muita das vezes, o diagnóstico de tais problemas não pode ser localizado em um único fato, consequentemente a solução deles também não pode ser resolvidas por um simples: cumpra-se.
É desseolhar, sobre a necessidade de resolução de problemas sociais estruturais, que surgiu nos Estados Unidos, principalmente no contexto de luta contra a sagração racial, um dos casos emblemáticos que evidenciou o uso estratégico do processo: Brown vs Board of Education. Esse modo de uso do processo civil, que tinha como desafio ser um instrumento de auxilio para as mudança estruturais da sociedade estadunidense, foi denominado de processo estrutural.
Apesar do potencial deste instituto alguns questionamentos são necessários: em que medida este instituto não interferiria na separação dos poderes? Resolver demandas estruturais da sociedade exigem o tempo da política. Como ficaria a relação entre o tempo da política e do direito? Os agentes de justiça são capacitados para gerir problemas de políticas públicas, por exemplo? Quais os limites teóricos e práticos da recepção deste instituto no país?
Para responder esses e outros questionamentos contamos com a presença do Professor Edilson Vitorelli.
Edilson Vitorelli é Procurador da República em Campinas, São Paulo. Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFMG, foi Juiz Federal na 4ª Região e Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi também Professor visitante na Stanford Law School e pesquisador visitante na Harvard Law School. É Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0474429509959557
Indicações feitas pelo Rômulo Carvalho:
Redes sociais dos participantes deste Episódio:
Roteiro:
Produção, edição e mixagem:
Arte utilizada para promoção do episódio:
Curta e siga o Mas e se? no Instagram e no twitter e ajude-nos a divulgar nosso trabalho!
