Vivemos em uma época onde a concorrência tem ganhado cada vem mais a centralidade das relações humanas. Isso pode ser visto desde as práticas estatais às ações privadas das pessoas. Há uma defesa para esse fenômeno no sentido de que somente a concorrência “pode” fomentar o desenvolvimento e promover a melhoria das condições humanas.
Para isso, o Estado deve regulamentar parâmetros que estimulem a concorrência justa. Nesse sentido, passa-se a existir uma série de padrões éticos orientadores, tais como: saúde financeira, responsabilidade fiscal, transparência política entre outros. Ninguém nega que todos eles são metas desejáveis. Entretanto, é necessário lançar um olhar mais atento sobre essa racionalidade.
O problema surge quando a transparência, por exemplo, deixa de ser uma mentalidade política, voltadas para as necessidade do população, para orientar uma lógica meramente mercadológica, que deve ser atingida a qualquer preço. Ou quando a responsabilidade fiscal se torna um parâmetro de austeridade, que incentive cortes sociais, para transferir o que é pago pelo cidadãos para o capital especulativo.
Nesse sentido, o direito comomecanismo de mediação das relações sociais, pode ser instrumentalizado para viabilizar essa racionalidade concorrencial e se tornar ferramenta de precarização humana. Com isso, ele passa aatender aos interesses dos capital especulativo financeiro em detrimento de sua lógica de pretensão de universalidade e potencial mecanismo de emancipação humana.
Para conversar conosco sobre como a mentalidade neoliberal afeta as relações sociais e, consequentemente, o direito, conversamos com o querido Prof. André Coelho (UFRJ).
- Gostou de nosso trabalho, quer contribuir financeiramente com o Mas e se? e receber recompensas?
Episódios relacionados a este:
Fixa técnica:
