Práticas tidas como t3rrori2tas fazem parte da dinâmica ocidental, da Revolução Francesa, passando pelos ataques ao World Trade Center, em 2001, até os dias atuais. Entretanto, tanto do ponto de vista prático, quanto teórico, há dificuldades de se enquadrar o que é ou não t3rrori2mo.
Esta dificuldade está ligada a sua fluidez: o que pode ser considerado t2rrori2ta de uma lado, de outro pode ser lido como ação de libertação de outro. Como esta é uma prática que afeta as liberdades e a integridade das pessoas o direito tem o papel de tentar normatizá-la. Mas como?
Se esta é uma prática e conceito em disputa, que depende do contexto que é realizada para se caracterizar como tal, quais os critérios o direito, sobretudo o direito penal, deve se valer para tipificá-las?. E no caso do Brasil que editou sua primeira lei sobre o tema no contexto dos grandes eventos esportivos, podemos dizer que a lei brasileira foi satisfatória em sua intenção?
Para conversar conosco sobre esses e outros questionamentos, contamos com a presença do querido Prof. Franciso Menezes, onde batemos um papo sobre seu recém lançado livro: Direito Penal Antiterrorista Brasileiro.
O link se encontra na Bio ou em sem tocador de podcast preferido.
Ouça e compartilhe
- Gostou de nosso trabalho, quer contribuir financeiramente com o Mas e se? e receber recompensas?
Episódios relacionados a este:
Fixa técnica:
