O nosso convidado de hoje é o Dr. Paulo Guerra; licenciadoem Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1981-1986), é Juiz de Direito desde 1988, actualmente colocado, como Juiz Desembargador, no Tribunal da Relação de Coimbra.
É autor de várias obras jurídicas no âmbito do Direito de Família e das Crianças.
Foi docente do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), nestaÁrea, tendo sido ainda Coordenador da Área e Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (de 2004-2007).
Conferencista em centenas de Seminários, Encontros, Congressos e Formador em várias dezenas de Acções de Formação, em Portugal, em Espanha, em França, Macau e em Moçambique e formador convidado em Pós-Graduações e Mestrados em várias Universidades portuguesas.
Foi o Representante do Estado Português – indicado peloGoverno - presidindo, em Bruxelas, ao Grupo de Trabalho do Comité do Direito Civil da União Europeia que incidiu sobre o regulamento comunitário sobre obrigações alimentares (o Regulamento 4/2009, de 18 de Dezembro de 2008).
Também participou , enquanto Representante de PORTUGAL (e subsequente coordenador das posições dos 27 países da União Europeia) nas negociações com vista à conclusão da nova Convenção da Haia sobre cobrança de Alimentos devidos a menores e a outros membros da família.
É Associado do Centro de Direito da Família (Faculdade deDireito da Universidade de Coimbra) e membro do Observatório Permanente da Adopção (do CDF – Coimbra).
Trabalha há muito no mundo das Crianças, ramo jurídico quesempre o apaixonou e que tem recebido há largos anos o melhor dos seus cantos judiciários, considerando-se um trabalhador da infância.
Com 20 anos, foi galardoado com o I Prémio Literário daAssociação Académica de Coimbra, tendo ganho outros prémios pela sua escrita.
Conserta os brinquedos dos seus sobrinhos.
Sofre de uma doce doença chamada cinefilia.
Tem um blogue.
Sempre escreveu.
E continua a escrever…
Com tão vasto currículo e extensas áreas de interesse, poderia ter sido difícil escolher o tema para o nosso episódio… mas não foi. Queríamos muito ouvir o Dr. Paulo Guerra a falar sobre as crianças no tribunal e a sua audição.
Fica a vontade de outras conversas, de outros temas, deoutras aprendizagens…
Ouve, partilha e contribui para uma cultura de relações saudáveis, responsáveis e autênticas.
Conteúdos abordados:
. Especialização No Direito Das Crianças
. Especialização na Magistratura
. Interseção entre o Direito e o Desenvolvimento Infantil e,consequente, necessidade de formação interdisciplinar
. A inteligência emocional e os afectos nos tribunais
. Reflexão sobre a aplicação direta da Convenção dosDireitos da Criança em Portugal
. A importância de ouvir as crianças nos processos judiciaisque a elas lhes dizem respeito
. As acomodações físicas e afectivas dos espaços e dosprofissionais para receber e acompanhar condignamente as crianças nos tribunais
. A compreensão da infância e das necessidades das crianças
. A violência doméstica contra crianças, mesmo quando nãosão vítimas diretas
. As consequências da desprotecção das crianças
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