No 8º episódio do podcast “Riachar por aí…” vamos conversar sobre a importância das mulheres na política local. Para conversar sobre este tema, convidámos duas mulheres ativistas que fazem da sua vida diária uma luta na vida política do concelho de Torres Novas, assim como noutras organizações. Cristina Tomévive em Torres Novas, é Assistente Técnica, Membro da Comissão Executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do sul e Regiões Autónomas, Membro do Secretariado da União dos Sindicatos de Santarém, Membro do Secretariado da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, Membro da Concelhia do PCP de Torres Novas, Membro da Direção da Organização Regional do PCP de Santarém e Eleita na Assembleia Municipal de Torres Novas; Helena Pintovive em Meia Via, é Vereadora na Câmara Municipal de Torres Novas desde 2013, Ativista feminista, integrou associações de mulheres nacionais e internacionais, esteve na criação da primeira casa-abrigo da rede pública para mulheres vítimas de violência, foi promotora dos movimentos de cidadãs e cidadãos pela despenalização do aborto, é fundadora do Observatório das Mulheres Assassinadas e foi deputada na Assembleia da República entre 2005 e 2015.
“Na política, as mulheres continuam a ser uma minoria, não só por serem menos numerosas do que os homens no contexto, mas, e sobretudo, porque eles continuam a dominá-lo e elas continuam a ter de lutar para legitimar o seu lugar.” Maria Helena Santos, site da Comissão para a Cidadania e a Igualdade e Género. Os dados são claros, e não é uma questão de opinião, as mulheres continuam a ser afastadas dos lugares de poder e decisão, e nomeadamente no que toca às autarquias, o cenário é ainda pior. Segundo o mesmo órgão, ao nível do poder local a evolução tem sido lenta, lançando a questão se serão necessárias novas medidas alternativas às da Lei da Paridade. De facto, a promoção da igualdade de género na política, tem ajudado a contribuir para o aumento do número de mulheres nos órgãos de poder autárquico (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia), mas apesar dos benefícios, estas mudanças não têm gerado efetivas alterações no que respeita ao contexto do poder e da tomada de decisões, o que significa que claramente o poder autárquico continua a ser dominado pelos homens.
Em 2017, os dados internacionais relativos à representação de mulheres nos parlamentos eram: Ruanda em 1º lugar com 61,3%, seguido pela Bolívia com 53,1% (que em 2005 se encontrava em 64º lugar, com apenas 16,9% de mulheres) e por Cuba com 48,9% de mulheres. Os países do Norte da Europa, historicamente mais igualitários, foram ultrapassados por estes países devido às medidas de igualdade implementadas. No caso de Portugal, a Lei da Paridade também nos levou a subir no ranking para 29º lugar com 34,8%. Na região Médio Tejo apenas 3 concelhos (Abrantes, Alcanena e Tomar) têm Plano Municipal para a Igualdade, Torres Novas não tem, apesar de ter duas Conselheiras Locais para a Igualdade (dados da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género de dezembro de 2020).
A presença das mulheres na política é fundamental para a efetivação dos direitos humanos em todos os lugares da sociedade e no mundo. No livro Mulheres Invisíveis - Como os Dados Configuram um Mundo Feito para os Homens, a autora Caroline Criado Perez refere “No Reino Unido, uma análise recente ao impacto que as deputadas tiveram em Westminster desde 1945 mostrou que é mais provável que as mulheres falem sobre os problemas das mulheres, bem como sobre políticas para a família, educação e assistência social. Uma análise ao impacto da representação feminina em 19 países da OCDE entre 1960 e 2005 (…) também mostrou que a palavra das mulheres se traduz em ação.”
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