O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã (07) a validade do decreto do governo de São Paulo que proibiu reuniões religiosas presenciais em todo o estado. Ontem, o ministro Gilmar Mendes negou dois pedidos para que a medida fosse julgada inconstitucional. Ele afirmou que a liberdade de credo não é absoluta e não pode invadir, por exemplo, o direito à saúde e à vida. A decisão, no entanto, vai no sentido oposto da liminar concedida por outro membro do STF, o ministro Nunes Marques. No sábado, o magistrado autorizou as cerimônias em todo território nacional. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), Marques alegou, entre outros pontos, justamente que a proibição fere a liberdade de credo. A PGR pediu ao presidente do STF que Nunes Marques fique responsável por todos as ações relativas ao tema, o que poderia impedir o julgamento no plenário da corte. No ano passado, o STF reconheceu a autonomia de prefeitos e governadores para adotar medidas restritivas visando conter o avanço da pandemia, lembra O Globo (https://glo.bo/3dyUtwk).
O Brasil ultrapassou os 13 milhões de infectados pela covid-19, a segunda maior marca do mundo. O país também superou a marca de 333 mil mortos pela doença. A média móvel de óbitos em sete dias está em 2.698, patamar de estabilidade em relação há duas semanas atrás. O resultado interrompe uma sequência de 35 dias de alta. Segundo o G1 (https://glo.bo/3ml5sgG), no entanto, esse resultado pode estar influenciado pelo feriado prolongado e uma eventual subnotificação decorrente da redução das equipes de registro de casos. O Brasil chegou a 10 dias consecutivos com a média de mortes acima de 2.500.
Enquanto isso, o número de pessoas que receberam ao menos uma dose de vacina contra o novo coronavírus está em pouco mais de 20 milhões. Isso representa 9,46% da população brasileira, ainda segundo o G1 (https://glo.bo/3ukiQ7q).
