O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nessa segunda-feira (2) que as emendas parlamentares de transferência direta, conhecidas como “Emendas PIX” serão “enterradas de vez”. Segundo o ministro, o modelo será substituído por transferências “rastreáveis” e monitoradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). “Acreditamos que o tema está bem resolvido. Quero repetir: ‘Emendas Pix’ do jeito que existiam não existirão mais no Brasil”, afirmou.
As falas de Padilha foram feitas depois de reunião com o presidente Lula e a equipe de coordenação do governo. O debate acerca das transferências intensificou-se com recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que resultaram na suspensão do repasse das emendas impositivas, cujo pagamento é obrigatório pelo Executivo. Entre elas, estão as “Emendas Pix”. O formato atual permite que os detalhes a respeito das transferências não sejam informados pelos congressistas.
Esse tipo de emenda parlamentar, considerado o mais polêmico entre aquelas que são impositivas, permite a transferência direta de recursos públicos dos parlamentares para os municípios. O assunto é objeto de impasse entre Executivo e Legislativo.
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.
São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).
