O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na tarde desta segunda-feira com o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Na ocasião, os mandatários devem alinhar os últimos detalhes do plano de contingência, que busca conter o impacto das tarifas de 50% impostas pelos estados unidos a produtos brasileiros. Segundo interlocutores do planalto, a expectativa é que as medidas sejam anunciadas ainda nesta segunda.
A reunião no Palácio do Planalto está marcada para 17h. Embora não esteja na agenda, fontes do governo afirmaram que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros ministros estarão presentes.
Presidente da Câmara vai pautar projetos sobre crianças em redes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou uma mensagem em suas redes sociais neste domingo em que afirmou que vai pautar nesta semana projetos sobre crianças em redes sociais.
A mensagem do parlamentar cita o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que, na última quarta, publicou um vídeo no canal dele, no Youtube, denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores. Após a denúncia, a conta do instagram do influenciador saiu do ar.
Um projeto que tramita na Câmara visa proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados.
Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade.
O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar — independentemente de ordem judicial — conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil.
Governo Federal recebe sugestões para levar internet a rodovias
O Ministério das Comunicações abriu uma consulta pública sobre a portaria que cria a política nacional de conectividade em rodovias. O objetivo é ouvir a opinião de interessados sobre como levar e ampliar os serviços de internet móvel (4G ou superior) nas rodovias brasileiras. O foco da futura política pública está nos trechos localizados fora das sedes de municípios e sem conectividade.
Por meio da polícia o governo pretende transformar as rodovias brasileiras em rotas conectadas continuamente e garantir a segurança viária aos usuários que viajam ou trabalham nas estradas e, sobretudo, nos trechos fora da área de cobertura da prestadora contratada na região.
O processo participativo estará aberto até 21 de setembro na plataforma “Participa + Brasil”, do Governo Federal, e o acesso deve ser feito com login e senha do portal de gov.br.
