O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.
O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota.
O ministro rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão. Nos recursos, do tipo embargos de declaração, foram feitos cinco questionamentos principais pelo Ministério Público e dois pela Defensoria Pública.
Em tese, os embargos de declaração não seriam capazes de alterar o resultado do julgamento, mas somente esclarecer pontos da decisão, ainda que existam casos nos quais esse tipo de recurso acaba resultando na alteração do resultado final.
Iphan contrata obras emergenciais na Igreja de São Francisco de Assis
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), informou, nesta sexta-feira (7), que contratará obras emergenciais, por meio de dispensa de licitação, para a Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador. O teto do imóvel desabou, na tarde de quarta-feira (5), e causou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos de idade, e deixou cinco pessoas feridas.
Os trabalhos na chamada Igreja de Ouro englobarão o escoramento, a estabilização, o acesso e segurança do monumento e dos trabalhadores envolvidos nos trabalhos.
