O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.
A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira (5).
O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.
Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.
União Europeia anuncia plano de €800 bi (R$ 4,8 tri) para defesa
Apresidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta terça-feira (4) um plano ambicioso para fortalecer a defesa da União Europeia (UE), com um investimento de €800 bilhões (R$ 4,8 trilhões). O projeto busca aprimorar as capacidades militares do bloco e inclui um empréstimo de €150 bilhões (R$ 900 bilhões) para impulsionar investimentos em iniciativas conjuntas de segurança e defesa.
A proposta surge em um momento de tensão geopolítica, logo após os Estados Unidos suspenderem o envio de novas remessas de armas para a Ucrânia, uma decisão que veio poucos dias depois de um encontro conturbado entre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e o líder norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca.
O plano, chamado "Rearmar a Europa", permitirá que os 27 países-membros realoquem verbas de fundos já existentes, como os Fundos de Coesão, para fortalecer suas capacidades de defesa. Além disso, o modelo proposto flexibiliza regras orçamentárias, permitindo que os países aumentem seus investimentos militares sem comprometer seus déficits fiscais.
Von der Leyen reforçou que a Europa precisa agir com rapidez e eficiência diante das ameaças crescentes. "A União Europeia está pronta para assumir suas responsabilidades e garantir uma defesa mais forte e resiliente", declarou.
