O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.
A extinção da jornada 6x1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.
A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC, que precisa de 171 assinaturas para ser apresentada oficialmente. Até o momento, Érica conseguiu metade dos apoiamentos necessários.
Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
MEC estuda volta do Enem como certificado do ensino médio em 2025
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos. A mudança deve passar a valer no Enem de 2025.
Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação por meio do exame deixou de vigorar em 2016.
Camilo Santana também afirmou que outra possibilidade em análise é convergir o Enem com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), utilizado pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes do ensino médio.
Indefinição sobre pacote de corte de gastos chega à terceira semana e Haddad retorna a Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retornará a Brasília nesta segunda-feira pela manhã para tentar destravar o pacote de cortes de gastos em negociação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o último dia 30 de novembro, quando um jantar no Palácio do Alvorada reuniu a cúpula do governo, já foram mais de 20 horas de reuniões para discutir as medidas com ministros, secretários, e até empresários e dirigentes sindicais.
O anúncio ainda pode levar alguns dias, porque dependerá não apenas de Lula, mas de conversas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Essa seria a “fase 2″ da elaboração do pacote, que ainda está por vir. Esses encontros, contudo, ainda não estão agendados segundo as assessorias de ambos os parlamentares.
Entre as principais medidas em estudo pela equipe econômica estão alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mudança de regras para o recebimento do Abono Salarial, do seguro-desemprego e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Uma mudança na principal fonte de pressão de aumento de despesas, segundo especialistas, contudo, já foi descartada. O governo não cogita desatrelar o pagamento de salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS.
