Description

O documento base da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024) apresenta uma discussão abrangente sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2024-2034 no Brasil. Ele se organiza em eixos temáticos cruciais, como a articulação do PNE com o Sistema Nacional de Educação (SNE) e planos decenais estaduais e municipais, visando à colaboração interfederativa. O texto também enfatiza a garantia do direito à educação de qualidade social para todos, abordando acesso, permanência e conclusão em diversos níveis e modalidades, além de se concentrar na valorização dos profissionais da educação, através de formação, piso salarial e condições de trabalho adequadas. Outro ponto essencial é o financiamento público da educação, com controle social e busca pela democratização do acesso, e a conexão da educação com a justiça social, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Em suma, o documento é um compêndio de propostas e estratégias para o futuro da educação brasileira, resultado de ampla participação social e focado na superação de desigualdades.