Seis Estados afirmaram que vão subir o ICMS em meio a tramitação da reforma tributária sobre o consumo no Congresso. Em carta assinada, SP, MG, RJ, ES e PR dizem que vão elevar o ICM para 19,5%, argumentando que a emenda constitucional que cria a regra tributária os obriga a proteger suas receitas. Governo estaria preparando Medida Provisória que pode gerar aumento de pelo menos R$ 6,0 bi por ano na conta de luz. Parlamentares
esperam que Fernando Haddad altere texto sobre a subvenção do ICMS com objetivo de destravar a tramitação e avançar nas negociações. Votação dos projetos de taxação dos fundos offshores e exclusivos e das apostas esportivas, que estavam previstas para ontem, foram adiadas e devem ser analisadas hoje pelo CAE, com possibilidade de ir a plenário ainda hoje. TCU enxerga “aparente incompatibilidade” na proposta do governo que busca limitar o contingenciamento de recursos ao longo de 2024. Ministros do STF desejam resolver problema relacionado aos precatórios até o final do ano. No entanto, jornais repercutem que há divergências no tema entre os ministros. Ministério da Fazenda reduz projeção do PIB de 2023 e 2024, agora em 3,0% e 2,2% respectivamente. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, afirmou que não há solicitação do Governo para reduzir os preços de combustíveis.
No cenário internacional, salário-mínimo no Reino Unido deve ser reajustado em quase 10% para £11,44 por hora.
Podcast Direto ao Ponto do Banco Modal com as principais notícias de Brasil e Internacional ao longo do overnight. Por Rafael Rondinelli, economista do Banco Modal.
