A pandemia arrastou-nos para muitas outras pandemias. Uma delas, relativamente silenciosa, é a de milhares de casais bi-nacionais não casados que estão separados há quase um ano e sem solução à vista.
Com o fecho de fronteiras em Março 2020 ficaram proibidas – a cidadãos externos à UE – as viagens por motivos de turismo, sendo apenas permitido viajar por motivos essenciais (profissionais, de estudo, de saúde, razões humanitárias ou de reunião familiar). Esta última, a reunião familiar, é lida pelos países de diferentes formas, geralmente estando restrita a conjugues e filhos. Mas, e os milhares de casais binacionais não casados?!
É a partir dos milhares excluídos da reunião familiar que surgiu a mobilização mundial Love is Not Tourism. Em Portugal, esta luta tem sido dura e quase sem espaço nos meios de comunicação, mas em Outubro de 2020 conseguiu que Portugal passasse a reconhecer casais binacionais não casados como viagem essencial. Mas essa directiva manteve esse reencontro na precariedade.Assim é a regra: o/a/e parceiro/a/e estrangeiro/a/e até pode viajar para Portugal e na fronteira deve comprovar a “relação estável e duradoura”, ficando depois à mercê do agente do SEF de reconhecer ou não a relação como legítima e merecedora de reunião familiar. Ou seja, os casais podem pagar centenas de euros por uma viagem e poderão ter que pagar novamente outras centenas de euros para regressar ao seu país caso a sua entrada em Portugal seja recusada.
Em Fevereiro 2021, uma série de partidos recomendaram ao Governo a criação de condições que possibilitem o reagrupamento em Portugal de famílias e casais binacionais não casados que “assegure que a avaliação da possibilidade de deslocação para efeitos de reunião familiar efetuada a casais binacionais não casados seja feita em momento prévio à chegada do proponente a Portugal, com um intervalo de tempo suficiente à aquisição de voos e ao respetivo planeamento da vida familiar”. Até hoje não houve qualquer resposta por parte do executivo.
Um ano volvido, estes casais sobrevivem numa espiral kafkiana entre chamadas falhadas para o SEF e respostas de e-mail genéricas. O medo de uma viagem falhada e da desilusão do não reencontro, faz com que muitos aguardem a sentença do “juiz” em desespero. Enquanto isto o amor aguarda, à distância, e mantém-se vivo através de mensagens, video-chamadas, fotografias, cartas e presentes.
DRIM DRIM!
“Ligou para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os nossos serviços encontram-se encerrados.”
