Levando em conta que todos os tipos de relações necessitam de limites e regras para viver em harmonia, o mesmo se dá nas Relações Internacionais com o Direito Internacional para regular as relações entre Estados que possuem princípios, interesses e desejos diversos, tornando a relação harmoniosa. O Direito Internacional sendo um regulador das Relações Externas, há que se entender como de fato ele atua nesse âmbito, qual o seu conceito, princípios e atores.
Um exemplo claro de como o Direito Internacional afeta a todos, é o momento em que estamos vivendo com esta pandemia, tendo como ente regulador a OMS que atua no gerenciaménto da saúde global e como as ações dos Estados interferem na vida da humanidade e vemos claramente a atuação da OMS para tentar conter a Covid-19 na Tentativa de regularização da vida cotidiana como conhecíamos.
Apresentação e Edição: Klaus Youssef (@klausyoussef) e Nýx (@js.nyx)
Conteúdos Abordados
Livros:
- MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009.
- MAZZUOLI, Valério de oliveira, “Direito internacional público” Ed. Revista dos tribunato 2, 2004.
- VARELLA, Marcelo D., “Direito internacional público” Ed. Saraiva, 2013.
Links Úteis:
- Constituição da OMS: http://www.nepp-dh.ufrj.br/oms2.html
- Regulamento Sanitário Internacional: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/regulamento-sanitario-internacional/arquivos/7181json-file
- Posição do Brasil quanto aos Tratados: https://www.gov.br/mre/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/tratados-internacionais
- Tratados e Acordos que o Brasil faz parte: https://concordia.itamaraty.gov.br
- Acordos Internacionais que o Brasil faz parte em relação a Saúde: https://www-hmg.saude.gov.br/assessoria-internacional/acordos-internacionais
- Carta das Nações Unidas: https://www.unicef.org/brazil/carta-das-nacoes-unidas
- Princípios das Nações Unidas: https://nacoesunidas.org/conheca/principios/
- Nações Unidas: https://nacoesunidas.org/
Notícias Relatadas:
- Líderes criticam a OMS: https://www.instagram.com/p/CNIJgykD73x/?utm_medium=copy_link
- Após 2° Grande Guerra o último sobrevivente faleceu esse ano: https://www.instagram.com/p/CP1DFL6jm-u/?utm_medium=copy_link
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