O tema do episódio de hoje é socioafetividade! Eu e a minha convidada, @roberta_leite05, falamos sobre a importância desse conceito para o Direito das Famílias. Conversamos sobre a evolução da sociedade e o surgimento dos mais diversos arranjos familiares, que precisam de proteção jurídica. Destacamos a relação entre a socioafetividade e o dever de cuidado. Abordamos também desdobramentos concretos sobre o tema, como a multiparentalidade, o abandono afetivo e a adoção de idosos (senexão). Comentamos, ainda, sobre a Responsabilidade Civil e a obrigação alimentar nesse cenário. Por fim, trouxemos questões ligadas ao Direito sucessório e ao Direito previdenciário.
A Roberta é Advogada especialista em Direito de Família e em Direito do Consumidor, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ, Ex Analista de Sistemas, Autora do livro "Dano Moral na infidelidade conjugal: Por uma conjugalidade responsável', e dos artigos "Modelos de Paternidade, maternidade e Filiação - O Parentesco decorrente da socioafetividade - 'Quando o afeto fala mais alto'", "Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: Qual deve ser o futuro do Passado" e “Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pegar a escola?”.
Referências bibliográficas completas:
LEITE, Roberta. Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pagar a escola? Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aulas-suspensas-alunos-em-casa-tenho-que-pagar-a-escola-31032020. Acesso em: 26/02/2023.
LEITE, Roberta; OLIVEIRA, Júlia Costa de. Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: qual deve ser o futuro do passado? In: SCHREIBER, Anderson; MORAES, Bruno Terra de; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de (coords). Direito e Mídia- Tecnologia e liberdade de expressão. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2022, segunda edição, p. 231-261.
LEITE, Roberta. Modelos de paternidade, maternidade e filiação- parentesco decorrente da socioafetividade- "quando o afeto fala mais alto". In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord). Direito das famílias e das sucessões- 20 anos desde a promulgação do Código Civil. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, p. 93-134.
LEITE, Roberta Terezinha Pinho. Dano moral na infidelidade conjugal: por uma conjugalidade responsável. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2021.
