O tema de hoje é telemedicina! Qual é a relação entre o Direito e a telemedicina? Você já parou para pensar na Responsabilidade Civil neste cenário? Neste episódio especial, eu recebi dois convidados, @alansampaiocampos e @calixtomarcelo, para conversarmos sobre o tema! Falamos sobre a evolução do conceito de telemedicina ao longo do tempo e abordamos seu tratamento legal na atualidade. Ilustramos as explicações com casos concretos e relacionamos as questões abordadas com a Responsabilidade Civil. Venha com a gente e participe da enquete no Spotify!
O Marcelo Calixto é Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ), professor Adjunto da PUC-Rio e dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ, EMERJ e Advogado.
O Alan Sampaio é mestre em Direito Civil- PUC-Rio e Especialista em Direito Civil pela UERJ.
Referências dos casos concretos abordados no episódio:
TJ-AL - AI: 08001804920238020000 Maceió, Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo, Data de Julgamento: 16/03/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/03/2023.
TJ-PR - APL: 00062134520168160194 PR 0006213-45.2016.8.16.0194 (Acórdão), Relatora: Juíza Elizabeth de Fátima Nogueira, Data de Julgamento: 28/05/2020, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: 29/05/2020.
TJ-AL - Processo: 0712949-64.2012.8.02.0001; Relator (a): Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo; Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 21/02/2019; Data de registro: 25/02/2019.
STJ, REsp 1540580/DF, Rel. Min. Lázaro Guimarães (Des. Convocado do TRF 5ª Região), Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 02/08/2018, DJe 04/09/2018.
Recomendações bibliográficas dos convidados:
CAMPOS, Alan Sampaio. CALIXTO, Marcelo Junqueira. “Comentário ao Recurso Especial 2.000.701/PR: a restituição da quantia paga em virtude do vício do produto deve compreender o valor do momento da compra”. Revista de Direito do Consumidor, Ed. RT, v.145, p.10 - 475, 2023.
CAMPOS, Alan Sampaio. CALIXTO, Marcelo Junqueira. “O fast-food e a publicidade - Casos McDonald's e Burger King” In: Direito do Consumidor Aplicado.1 ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco Jurídico, 2023, v.1, p. 1-483.
“Talco Johnson e Jonhson: até quando?” Disponível em https://www.conjur.com.br/2022-nov-02/garantias-consumo-polemica-envolvendo-talco-johnson-johnson-quando. Acesso em 30/03/2023.
“A presunção do nexo causal: teorias e reflexões”. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/354171/a-presuncao-do-nexo-causal-teorias-e-reflexoes. Acesso em 30/03/2023.
