Riscos do desenvolvimento! Esse é o tema do episódio de hoje com o meu convidado especial @calixtomarcelo! Trouxemos o conceito de riscos do desenvolvimento e explicamos sua relação com a Responsabilidade Civil. Falamos sobre os critérios que caracterizam essa modalidade de risco e como ela se difere dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Apresentamos ainda o caso SIFROL para debater o assunto na prática. Venha com a gente!
O Marcelo Calixto é Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ), professor Adjunto da PUC-Rio e dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ, EMERJ e Advogado.
Recomendamos a leitura da íntegra do acórdão do caso SIFROL para quem quiser se saber mais:
https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201802726913&dt_publicacao=18/05/2020
