Quer saber das novidades sobre Direito das Famílias? No episódio de hoje eu recebi as minhas convidadas Stella Azambuja e Caroline Figueiredo para debater dois casos super recentes. Comentamos a decisão do STF sobre a não obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos e falamos sobre a tese fixada em repercussão geral que garantiu a licença maternidade à mãe não gestante em uniões homoafetivas. Quer saber mais? Vem com a gente!
Recomendamos também o podcast “Jogo de Cartas”, disponível na Plataforma Deezer, que aborda o trabalho do Lobby do Batom na Assembleia Constituinte de 1987, para assegurar direitos e deveres às mulheres na Constituição Federal.
