Produtor, você sabe o que muda na atualização da NR 31 (Norma Regulamentadora 31), que entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2021?
Neste episódio, o analista de FPR do SENAR MINAS Luiz Felipe Xavier convida a advogada Mariana Maia, da assessoria jurídica do Sistema FAEMG, e os instrutores Carlos Allan e Juscelino Fernandes, para comentar as novidades.
A Nova NR 31 se aplica ao meio rural e passa por uma reestruturação, partindo de 23 para agora 17 capítulos, incluindo novas tópicos em relação ao trabalho em altura e espaço confinado. De modo geral, a versão vem com a proposta de ser mais moderna e menos burocrática.
Assuntos como o PGRTR - Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural; plataforma para elaboração de plano de ação para o empregador com até 50 funcionários; convalidação de treinamentos presencial, semipresencial e EAD; novas diretrizes sobre agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins e o que está previsto sobre Dispositivos de Proteção Pessoal e EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, são abordados no bate-papo.
Curioso sobre as novas regras e prazos para adequação? Não deixe de conferir!
Informes jurídicos separados por tema, disponíveis no portal do Sistema FAEMG:
http://www.faemg.org.br/faemg/informacoes-juridicas
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