Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano que passa, ele também ganha um papel importante de conscientização social e política, contando histórias e revelando personagens. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou leis que valorizam e defendem esse importante legado que ultrapassa gerações.
De autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB), a Lei 15.690/2015 declara o samba como patrimônio cultural imaterial do Estado, reconhecendo a manifestação como um bem coletivo que é transmitido com o passar do tempo. O samba, segundo a lei, é um legado que merece ser protegido, preservado e, sobretudo, motivo para a criação de políticas afirmativas. Tudo para que essa herança permaneça viva.
Outra iniciativa da deputada, a Lei 16.913/2018 declara como patrimônio cultural imaterial do Estado os desfiles das escolas de samba realizados no Carnaval da Capital.
