O episódio #49 do “Supremo na Semana” traz uma entrevista com a juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho, no quadro “Relembre Nossa História”, sobre a decisão em que o Tribunal considerou que o crime de injúria racial é imprescritível ao equipara-lo com o racismo.
A magistrada, que também é diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), explica a importância da decisão, que completou um ano, e os avanços obtidos desde então.
O programa também aborda o julgamento que manteve a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre receitas dos cartórios no município do Rio de Janeiro (RJ) e o início do julgamento de um recurso que discute a validade de uma lei municipal exigindo a substituição de sacolas plásticas tradicionais por outras biodegradáveis.
O “Supremo na Semana” é apresentado por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça.
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